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domingo, 23 de fevereiro de 2025

TOMAZ SALUSTINO GOMES DE MELO

 


TOMAZ SALUSTINO GOMES DE MELO, PRIMEIRO JUIZ DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

Primeiro Juiz de Direito indicado para a Comarca de Currais Novos, o ilustre seridoense do Acari, nascido em 06/09/1880, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife. Deputado em primeiro mandato em 1913, destacou-se na Constituinte de 1915, que reformulou a Constituição do Rio Grande do Norte. Também assinou a Constituição de 25 de novembro de 1947, que ressuscitou a figura do Vice-Governador na pessoa do próprio desembargador, eleito juntamente com José Augusto Varela para o período de 31/07/1947 a 31/01/1951. E nessa condição, presidiu o Poder Legislativo (art. 46, II: “Ao Vice-Governador compete presidir a Assembleia Legislativa”). Empreendedor, na mesma década, decreto do presidente Vargas (Decreto nº 12.772, de 30/06/1943) autorizou o cidadão Tomaz Salustino Gomes de Melo “a pesquisar, minério de bismuto, scheelita e associados no município de Currais Novos”. Faleceu no dia 30 de junho de 1963, em Natal, e sepultado em Currais Novos

FONTE – MEMORIAL LEGISLATIVO

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